Auditoria da Controladoria-Geral da União aponta que 45% dos benefícios têm algum indício de falha
Levantamento foi realizado em 57 das 104 gerências executivas do Instituto distribuídas pelo País
De 1,6 milhão de auxílios-doença pagos em maio do ano passado, 45% apresentaram algum indício de irregularidade, de acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 57 das 104 gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no País. A auditoria interna, realizada em duas etapas entre 2012 e 2015, revela também algumas falhas encontradas no INSS.
Em maio de 2015, 721 mil benefícios eram mantidos há mais de dois anos, 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não provocam incapacidade, 77 mil a beneficiários com doenças que têm prazo de retorno ao trabalho inferior a 15 dias e 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados por meio de ação judicial, sem perícia médica ou com perícia há mais de dois anos.
Esses fatores, segundo a controladoria, podem indicar que os benefícios estavam sendo pagos indevidamente aos segurados.
Uma das falhas que o levantamento aponta é a espera para agendar a perícia, que levava, em média, 24 dias, longe do ideal de cinco dias estabelecido pelo próprio INSS. Para a controladoria, essa espera levou muitos segurados à Justiça e eles acabaram garantindo o auxílio sem ter de comprovar a incapacidade para o trabalho. O principal resultado deste levantamento é a Medida Provisória (MP) 739, publicada em julho deste ano, que determina o pente-fino nos benefícios por incapacidade.
Segundo o INSS, serão revisados 530 mil auxílios-doença e 1,181 milhão de aposentadorias por invalidez ao longo de dois anos.
Outro ponto identificado pelo levantamento revela que 76% dos peritos faziam o atendimento de exames médico-periciais. Outros 24% realizavam atividades complementares. Porém, na semana de trabalho avaliada, em maio de 2015 , das 174.603 perícias, que deveriam ter sido fornecidas para agendamento nas gerências executivas, 22.007, o correspondente a 13% do total, não foram abertas e nem justificadas.
Pente-fino
O INSS está pronto para começar o pente-fino em 12.885 beneficiários de auxílios-doença no Estado de São Paulo. No País, serão 75 mil beneficiários.
As cartas convocando esses segurados para perícias médicas foram enviadas na quinta-feira passada e começam a chegar aos destinatários nesta semana.
Quem receber a correspondência deverá agendar uma perícia médica pelo telefone 135 em até cinco dias úteis, contados a partir da entrega da carta do INSS.
O primeiro grupo de convocações atingirá segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença e não passam por exames periciais há dois anos.
FONTE: ODIARIO.COM - 21/09/2016 às 02:00 - Atualizado em 21/09/2016 às 02:00